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VEREADORES PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CRECHE MUNICIPAL NIBELE VEFAGO
Publicado em: 21/07/2017 ás 09:52:00 Autor: Edmar Zorze Fonte: Assessoria de Imprensa/CMS

Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) realizada pela Prefeitura Municipal de Sapezal (MT) na noite de quarta-feira (19), contou com a presença dos vereadores Márcio Bonifácio, Clóvis Jarczeski e Francisco Erinaldo (Chapadinha). Marcaram presença os Secretários (as): Marcos Roberto Luciano Secretário de Saúde, Nelci Rauber Ansolin Secretária de Educação, Sabrina Moura representando a Secretaria de Assistência Social, Armim Arvaldo Stumer Secretario de Viação e Obras, Izaias Calixto Secretário de Desenvolvimento e Valcir Casagrande Prefeito Municipal, que na ocasião apresentaram seus planos e metas para os próximos quatro anos.

O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos.


O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

 

CRÉDITOS FOTO: José Gonçalves Araujo

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